O que era para ser uma apresentação neutra do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre Investimentos e Carga Tributária do Brasil em um Fórum de Economia realizado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV) se converteu em hostilidade ao Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Durante o evento, na última segunda-feira, Barbosa disse que o Impostômetro é uma "bobagem" e que para justificar a cobrança de impostos é preciso analisar a receita e a despesa do governo juntas.
A declaração foi considerada infeliz pelos criadores do Impostômetro, que além de painel – instalado na fachada do prédio da ACSP – é uma ferramenta social na internet e desde 2005 possibilita ao brasileiro saber o quanto o Leão morde de impostos municipais, estaduais e federais a cada segundo.
Dicionário
Para Guilherme Afif Domingos, vice-governador do Estado de São Paulo e criador do Impostômetro durante seu mandado na ACSP, a declaração de Barbosa foi a de "um impostor". "Segundo o (dicionário) Houaiss, impostor é o que pratica a impostura, que é uma carga de imposto maior do que a população pode carregar", explica Afif. Procurado pelo Diário do Comércio, Nelson Barbosa não se manifestou sobre a repercussão negativa de sua declaração.
Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), diz que o Impostômetro não é uma bobagem e sim um dever constitucional do governo, que hoje é exercido pelo setor privado. "A cada ano aprimoramos essa ferramenta para que a população tenha noção clara de quanto paga de imposto. É uma questão de cidadania. O segundo passo é mostrar aos pagadores de impostos para onde vai o dinheiro", diz Amato.
O presidente da ACSP e da Facesp afirma que, em novembro, lançará o Gastômetro, ferramenta que mostrará os gastos (municipais, estaduais e federal) de cada pasta do setor público. "Se pago, logo exijo. Isso é um direito, não uma bobagem", diz Amato.
Afif Domingos, vice-presidente da ACSP, lembrou que a campanha nacional De Olho no Imposto, em 2006, arrecadou mais de 1,5 milhão de assinaturas para que seja regulamentado o artigo 150 e parágrafo 5º da Constituição Federal, que diz: "A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços."
Notas fiscais
Segundo Afif Domingos, o projeto de Lei 1472/2007 – que determina que o valor dos impostos embutidos nos preços dos produtos seja discriminado nas notas fiscais de compra – está parado por culpa dos impostores. "O projeto já passou pelo Senado e por todas as comissões na Câmara. Agora está na mão do presidente da Câmara dos Deputados. Existe uma pressão contra o projeto, por parte dos impostores e da Fazenda. Na hora que as pessoas descobrirem quanto pagam de impostos em cada produto ou serviço haverá uma revolução em prol da reforma tributária", diz Afif.
Além de gerar um projeto de lei, o Impostômetro contribuiu, indiretamente, para que os governos fossem mais pressionados a não elevar impostos. Esta é a avaliação do coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e também idealizador do painel da ACSP, Gilberto Luiz do Amaral. "Depois do Impostômetro ficou mais difícil para o governo aprovar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) porque a Sociedade se indigna. Ficou mais difícil dizer que não tem dinheiro público porque está tudo lá no Impostômetro", lembra Amaral. O coordenador do IBPT disse que o comentário de Barbosa foi típico ao de um burocrata. "Ele critica uma ferramenta social e procura um culpado pela ineficiência do setor público", afirma Amaral.
Gastômetro chega em novembro
O segundo passo para a cidadania será o lançamento do Gastômetro, ferramenta social que vai mostrar o quanto cada nível de governo (estadual, municipal e federal) gasta em cada setor público. O lançamento está previsto para novembro. "Será um complemento do Impostômetro. É uma ferramenta de busca digital, que estamos desenvolvendo há dois anos. Todos vão conseguir saber para onde vai o dinheiro público", afirma Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Segundo o coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, o Gastômetro é formulado nos mesmos moldes do Impostômetro. "Devemos ter um painel, mas o cidadão poderá entrar no site e pesquisar, por exemplo, quanto o governo gasta com saúde em São Paulo", diz Gilberto Luiz do Amaral.
Uma imposição, segundo o latim. E mal gasta.
Fonte: diáriodocomércio por Rejane Tamoto
