O ativista estima que, no mundo, 218 milhões de crianças trabalhem em más condições e que 20 milhões delas sejam escravizadas. Ele calcula ainda que tenha participado do resgate de mais de 60 mil menores em condições degradantes de trabalho. “Mas não devemos apenas levantar a bandeira do que já foi feito. É o momento de assumirmos a liderança, para construirmos um novo mundo e espero que vocês assumam essa liderança, para que o mais rapidamente possível possamos ver o fim do trabalho infantil”, disse Satyarthi.
O Ministério do Trabalho e Emprego foi representado no evento pela secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, responsável pela coordenação das ações de combate à exploração de crianças e adolescentes. Entre 2007 e setembro deste ano, as fiscalizações realizadas retiraram 37.267 crianças e adolescentes em situação irregulares de trabalho no país. Segundo ela, na medida em que os números diminuem, os focos tornam-se mais difíceis de serem combatidos, demandando mais esforços não só da Inspeção do Trabalho como também de outros órgãos governamentais.
Ação integrada – Em 2002, consciente da importância de uma ação integrada, o MTE instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), composta por representantes do governo, de organizações de empregadores, de trabalhadores e da sociedade civil. Seu objetivo prioritário foi elaborar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em cumprimento às Convenções nº 138 e nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por ter se tornado uma referência na erradicação do trabalho infantil, o Brasil sediará, em 2013, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Contribuíram para a escolha a implantação de políticas públicas adotadas e a promoção do diálogo social voltado ao enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes. O MTE está totalmente comprometido com o combate ao trabalho infantil, não só com ações fiscais, mas também na produção e na análise dos dados estatísticos produzidos pela atuação dos fiscais do trabalho.
Fonte: Portal do MTE