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Para ex-presidente do BC, abriu-se uma janela rara para a reforma tributária

Para o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, existe no momento uma oportunidade de ouro para implantar no Brasil uma reforma tributária.

15/10/2012 10:57

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Para ex-presidente do BC, abriu-se uma janela rara para a reforma tributária

O economista reconhece que, por causa dos vários interesses regionais envolvidos, há uma dificuldade política nessa negociação.

Parte da guerra fiscal, por exemplo, é defendida por Estados menores, que consideram essa a única forma de concorrer por investimentos com as unidades federativas mais ricas ou mais desenvolvidas.

"Sempre há ganhadores e perdedores", diz Fraga. Mas, na opinião dele, o governo federal poderia assumir o papel de perdedor para permitir uma reforma do ICMS, imposto recolhido pelos Estados.

                                 Leo Pinheiro/Valor/Folhapress
Arminio Fraga, ex-presidente do BC
Arminio Fraga, ex-presidente do BC

Aproveitando que as taxas de juros caíram no Brasil, o governo poderia reduzir os juros das dívidas dos Estados ou alongá-las, em troca de uma mudança que tornasse o sistema tributário mais eficiente.

Abaixo, trecho da entrevista concedida em 10 de outubro, no escritório da Gávea Investimentos --que criou quando deixou o BC, ao final do governo Fernando Henrique Cardoso:

O sistema tributário brasileiro é um problema?

A reforma está em discussão, o que é muito importante. É uma oportunidade de ouro. O governo tem elementos para buscar resultado nessa área.

Fazer uma reforma do ICMS seria extraordinário. Como existe hoje espaço para dar aliviar os Estados no custo da dívida, quero crer que as condições de negociação são bastante boas.

Sempre há ganhadores e perdedores, mas talvez o governo pudesse ser perdedor, entre aspas, repassando para os Estados o benefício de juros mais baixos.

É uma oportunidade rara.

Pela sua experiência no governo, há condições políticas de sair?

Acho que tem. Deixa assentar a poeira da rodada de eleições. É dificílimo, mas é viável e possível.

Fonte: Folha de S.Paulo por Ana Estela de Sousa Pinto

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