A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24) a prorrogação até o fim de dezembro da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis --que terminaria no final do mês-- até 31 de dezembro deste ano. A medida tem como objetivo estimular as vendas no fim do ano e ajudar a reduzir os estoques do setor.
Durante cerimônia de abertura do Salão do Automóvel em São Paulo a presidente fez uma ampla defesa do novo regime automotivo, o Inovar-Auto.
"Nós queremos gerar tecnologia, porque o nosso país tem um desafio e chama-se o desafio da produção, e produzir vai significar para o nosso país ter uma imensa capacidade de inovar", disse a presidente.
A presidente afirmou que o país vai continuar a importar carros, mas o novo regime automotivo vai reduzir o peso dessa importação.
Prorrogação já era esperada
Nas últimas semanas, já se comentava sobre a possibilidade da prorrogação da redução do imposto. Mesmo apresentando melhora na produção-- a indústria subiu 1,5% em agosto frente a julho, segundo o IBGE --, alguns segmentos industriais, incluindo o setor automotivo, ainda estão com estoques excessivos.
A avaliação da área técnica do governo é que o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, considerando que a fabricação de veículos automotores como um todo responde por quase 20% do setor industrial.
A redução do IPI para veículos foi anunciada em 21 de maio com validade até o fim de agosto. Na ocasião, foi reduzida de 7% para zero a alíquota do imposto para veículos de até mil cilindradas, de 13% para 6,5% a alíquota dos veículos entre mil e duas mil cilindradas, e de 4% para 1% para comerciais leves.
No final de agosto o governo optou por manter o benefício até o próximo dia 31. Agora, fica até o final do ano.
Novo regime automotivo
Em janeiro, entra em vigor o novo regime automotivo que estabelece crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais para os fabricantes de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e que se comprometerem a fabricar veículos com maior eficiência energética.
Linha branca e móveis
Com a permanência do IPI baixo para veículos em novembro e dezembro, o governo deve adiar para os últimos dias de 2012 a decisão sobre a permanência em 2013 de todos os IPIs baixos que estão em vigor.
Além de veículos, continua reduzido até o fim de dezembro o IPI dos produtos da linha branca, móveis e luminárias.
Na linha branca foram reduzidas as seguintes alíquotas: de 4% para zero para fogões; de 10% para zero para tanquinhos; de 15% para 5% para refrigeradores; e de 20% para 10% para máquinas de lavar.
No segmento de móveis, a alíquota normal de 5 por cento foi rebaixada para zero. Para luminárias o IPI de 15 por cento foi temporariamente reduzido para 5%.
Fonte: UOL Noticia Economia
