Encontro realizado ontem (5) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reuniu representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), da própria CVM e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para discutir experiências efetuadas em sete países (Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, Inglaterra e Polônia) que têm no mercado de capitais um instrumento para financiar empresas de pequeno e médio porte.
A diretora da ABDI, Maria Luísa Campos Machado Leal, disse à Agência Brasil que o estudo que está sendo realizado pelas entidades deverá ficar pronto até dezembro. Por enquanto, ela esclareceu que as diferentes instituições envolvidas procuraram verificar nesses países "como eles usam o mercado de capitais para financiar empresas, sobretudo empresas menores e o que eles fizeram para estimular o acesso dessas empresas a esse mercado".
Maria Luiza acredita que, até dezembro, todos os pontos fracos serão sistematizados, incluindo o que é necessário para dinamizar o mercado. O estudo prevê a realização de novas etapas em 2013.
A diretora da ABDI diz que, no Brasil, somente grandes empresas têm acesso ao mercado de capitais, ao contrário do que ocorre no Canadá, na Austrália, na Inglaterra e na Polônia, em especial. "Na Coreia e na China, a gente viu empresas maiores. Mas nada como no Brasil. No Brasil, hoje, é impeditivo. As empresas menores não conseguem ter acesso. E nós precisamos entender o que eles [os países] fazem com esse instrumento. É o primeiro momento de discussão".
Questões como custo de acesso, incentivos dados por esses sete países, simplificação de normas e processos estão sendo sendo levantadas e debatidas. Segundo a diretora da ABDI, as normas são mais flexíveis para as grandes empresas. A ideia é facilitar o processo para que as médias empresas, em um primeiro momento e, posteriormente, as pequenas companhias, tenham acesso ao mercado de capitais, além de reduzir custos.
Na redução de custos, deverá ser avaliada a publicação de balanços após as empresas abrirem o capital. Hoje, as empresas são obrigadas a publicar seus balanços e resultados em jornais. "Uma das coisas que simplificaria o custo delas é não precisar publicar nos jornal após as empresas abrirem o capital. Poderia fazer pela internet", disse. No Brasil, entretanto, reconheceu que isso exigiria uma mudança na lei.
Outro ponto em análise são estímulos do ponto de vista tributário, visando a diminuir a tributação incidente sobre o mercado de ações que esses países fazem. "O mais importante para ter um mercado de ações desenvolvido, o Brasil já fez, que foi baixar os juros", disse. "Isso é fundamental". Com juros altos, ela disse ser impossível ter um mercado de capitais desenvolvido, onde existe risco e há dificuldade de liquidez. "Hoje, no Brasil, com juros baixos, a dinamização do mercado começa a ser mais viável".
A BM&F Bovespa já tem um mercado de acesso, mais simplificado, para empresas de menor porte, o Bovespa Mais, mas, até o momento, apenas três empresas estão listadas. O objetivo, disse a diretora da ABDI, "é aumentar isso. E, a partir do ano que vem, ver o que a gente pode fazer para estimular isso ". Ela destacou que a redução dos juros é recente no Brasil e seus efeitos levam um tempo para serem observados.
Fonte: Folha de S. Paulo da Agência Brasil
