O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), entretanto, lembra que a cobrança deve ser proporcional ao tempo que falta para o término da fidelização e ao valor do benefício concedido. Além de ser necessário que todos os cálculos estejam previstos em contrato.
Má qualidade Por outro lado, quando o cancelamento de contrato é por conta da má qualidade do serviço prestado, o consumidor tem o direito de rescindir o documento sem pagar a multa, mesmo que ainda esteja dentro do prazo de carência.
O Instituto recomenda que, caso a empresa dificulte o cancelamento sem ônus, o cliente faça um pedido formal de rescisão, e se não for atendido, procure a Fundação Procon e, se necessário, a Justiça.
Fonte: Yahoo Finanças - InfoMoney
