A Receita Federal anunciou para a última semana deste mês uma iniciativa que deve diminuir um pouco a burocracia para a abertura de empresas: vai unificar seus cadastros com as secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e da Bahia. Dessa forma, procedimentos de inscrição e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) e Inscrição Estadual (IE) serão sincronizados nesses estados. Quem apresentar os documentos para abertura de empresa na Receita ou na Secretaria da Fazenda estará automaticamente inscrito no outro órgão.
"Devemos iniciar esta primeira fase da unificação em 29 de agosto, após o 2º Encontro Nacional de Administradores Tributários", disse o secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. "A segunda fase, que é integrar os demais estados e as prefeituras, deve ocorrer até o fim de 2006", disse. Ele contou que o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras das capitais Natal, São Paulo e Salvador já demonstraram interesse em unificar cadastros.
"Isso vai agilizar a abertura de empresas, mas a repercussão maior não será no tempo gasto e, sim, no trabalho. O empresário não precisará apresentar duas vezes as mesmas guias, formulários e documentos autenticados", explicou o secretário. Todos os anos, cerca de 50 mil novos empreendimentos são abertos no País. "E, para os órgãos de administração tributária, fica mais fácil acompanhar a situação da empresa", disse.
Fonte: DCI