— O Brasil precisa de funding (fonte de recursos) de longo prazo para financiar investimentos em infraestrutura — destacou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, acrescentando que os fundos de previdência são investidores com grande potencial.
A medida faz parte do processo de desindexação da economia, que começou com a mudança na regra da poupança. A caderneta tinha uma remuneração fixa em TR mais 6% ao ano e, agora, rende 70% da Selic quando a taxa for igual ou menor que 8,5%.
O prazo médio do conjunto dos investimentos em previdência de cada instituição terá que ser de três anos. Já o prazo médio remanescente (o que falta para vencer, dentro de uma média ponderada, considerando o pagamento do principal e juros dos papéis) é de cinco anos.
O setor movimenta R$ 300 bilhões por ano (dados de dezembro de 2012) e, de acordo com dados do governo, em março, 60% dos ativos estavam indexados à Selic. Com a mudança, a expectativa é que os ativos corrigidos pela taxa básica caiam para 20%. A medida vinha sendo discutida com representantes do setor e foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última semana.
Fonseca explicou que a medida tem a finalidade de unificar as regras para os poupadores, que investem para garantir uma aposentadoria complementar no futuro, e para os gestores dos fundos de previdência. Desde 2005, os investidores que deixam os recursos aplicados por mais tempo têm incentivos fiscais (pagam menos Imposto de Renda) , mas as entidades caminhavam em outra direção, com aplicações quase diárias e ganhavam mais, porque tinham um custo menor para administrar as carteiras. Além disso, com uma taxa de juros menor, é preciso buscar alternativas para garantir uma boa rentabilidade aos participantes, disse Fonseca.
O governo também vai forçar os fundos de pensão fechados (das estatais e outras empresas) a reduzir gradativamente a meta atuarial anual, de 6% mais a inflação, para 4,5%, num prazo de seis anos (até dezembro de 2018). Essa meta corrige todos ativos e todos os passivos dos planos de previdência. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), no mês passado e já está em vigor.
Fonte: O Globo
