"Em 2012, houve a exclusão de 428 mil contribuintes do Simples Nacional e cobrança de suas dívidas [no valor de R$ 38 bilhões], o que não aconteceu em 2011 porque, no final daquele ano, foi aprovado o parcelamento do Simples. Então, resolvemos esperar naquela ocasião. Além disso, foi instituída, em 2012, a cobrança especial de grandes devedores, que também influenciou o resultado", explicou o cordenador-geral de Arrecadação e Cobrança do Fisco, João Paulo Martins da Silva. Por conta das ações de cobrança, o governo arrecadou, no ano passado, R$ 44,98 bilhões, o que representa um crescimento de 11,6% sobre o valor arrecadado em 2011 (R$ 40,3 bilhões).
Mesmo com o crescimento dos valores arrecadados, houve uma queda na proporção entre os valores cobrados e o que efetivamente ingressou nos cofres da União. Em 2011, 48,7% das cobranças ingressaram nos cofres públicos. No ano passado, somente 31,3% dos valores cobrados foram de fato recebidos pelo governo federal.
Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, isso se deve ao fato de que R$ 41,9 bilhões ainda estão em fase de cobrança pelo Fisco. No caso dos parcelamentos de tributos, o Fisco informou que o valor total (estoque) somou R$ 170 bilhões no fim do ano passado, contra R$ 152 bilhões no fechamento de 2011. Em 2012, segundo o órgão, ingressaram R$ 32,9 bilhões nos cofres públicos por conta deos parcelamentos, contra R$ 34 bilhões em 2011.
De acordo com informações da Receita Federal, também subiram, no ano passado, os valores lançados na dívida ativda da União. Neste caso, são valores devidos, mas que não foram pagos e nem parcelados pelos contribuintes. Em 2012, o Fisco encaminhou para inscrição na dívida ativa R$ 121 bilhões, contra R$ 97 bilhões em 2011.
Por: Alexandro Martello
Fonte: G1
