A julgar pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, divulgado pelo IBGE, a taxa média de crescimento econômico no Brasil terá sido de apenas 3,2% no período 1999-2012, bem inferior aos 5,7% estimados para os demais países em desenvolvimento. É verdade que, entre 2004 e 2007, o Brasil ensaiou retomar o processo de crescimento sustentado, com taxas mais elevadas de incremento do produto (ainda assim, abaixo de economias de renda média), inflação sob controle, contas fiscais mais ajustadas e superávit em conta corrente, mas esse cenário foi subitamente interrompido pela crise global a partir de 2008.
As diversas medidas monetárias, creditícias e fiscais anticíclicas implementadas no final de 2008 e ao longo de 2009 foram bem-sucedidas em fazer do Brasil um dos primeiros países em desenvolvimento a sair da recessão global, em que pese o fato de China e Índia terem tomado medidas mais rápidas e eficazes e conseguirem o feito de escapar da recessão. Lembremos que em 2009 a variação do PIB brasileiro foi de -0,6%, ao passo que a da China e Índia foi de 8,7% e 5,6%, respectivamente. Mirando as baixíssimas taxas de crescimento brasileiro após a grande recessão de 2008-2009 é lícito afirmar que o crescimento de 7,5% apresentado em 2010 hoje se mostra mais efeito estatístico que real.
O Brasil, no momento presente, precisa urgentemente de soluções keynesianas de curto prazo
Atualmente, o principal enigma da economia brasileira é: por que, a despeito da parafernália de incentivos governamentais do lado da oferta, adotados com os objetivos de impulsionar o crescimento industrial e o investimento privado, bem como de recuperar a produtividade, ainda assim, a demanda efetiva continua baixa, o investimento patina e a variação do produto real não reage? A resposta é simples.
O governo está apenas parcialmente correto no diagnóstico da crise. Parece evidente que incentivos do lado da oferta são bem-vindos. No entanto, o problema é que, desde o agravamento da crise na zona do euro, da desaceleração do crescimento da China, aliada à lenta recuperação da economia americana, o Brasil tem sido fortemente afetado pelas expectativas negativas importadas do cenário externo. Ora, se o foco principal é esse, medidas do lado da oferta serão contraproducentes se não forem contrabalançadas por instrumentos que impulsionem mais fortemente a demanda agregada.
Recentemente, têm proliferado artigos, editoriais e entrevistas clamando pela retomada do investimento privado. Só que ninguém diz como os "espíritos animais" serão ressuscitados na direção de retomar os investimentos em tal ambiente de incerteza. Isso significa que nem medidas de política monetária, nem medidas de incentivo ao crédito de longo prazo por meio do BNDES, nem mesmo um câmbio mais competitivo serão suficientes para induzir os empresários a aumentar os investimentos.
Cabe ao governo exercer o papel daquilo que John Maynard Keynes chamara, há mais de 70 anos, de mudar as convenções, ou seja, ganhar o apoio da opinião pública (famílias, empresários, imprensa, etc.) com respeito a determinados instrumentos de política econômica que, à primeira vista, possam parecer heréticos. Algo parecido ocorreu com a política recente de redução das taxas nominais (e reais) de juros no Brasil.
No caso atual, o governo precisa ter coragem de anunciar à sociedade que somente mediante a redução significativa do superávit primário no curto prazo e a destinação direta desses recursos financeiros para investimentos maciços em infraestrutura física, em saneamento e logística, será possível minorar as expectativas adversas e, pelos efeitos de demanda direta e indireta, impulsionar a produção e o investimento privados. Ao mesmo tempo, deve assumir com transparência o compromisso de retomar o ajuste fiscal de longo prazo, tão logo as taxas de investimento brutas como proporção do PIB reajam (digamos, em um ou dois anos).
Ao mesmo tempo é necessária uma política clara em relação à taxa de câmbio, tendo em vista que o preço da moeda estrangeira é uma variável estratégica para a tomada de decisões empresariais com um horizonte de tempo mais longo, em particular no setor industrial. Assim, os esforços do governo para acordar os "espíritos animais", resgatar a confiança e se contrapor às expectativas negativas sobre o futuro da economia brasileira devem atuar não apenas na criação de demanda por meio de mais gastos públicos em investimentos em infraestrutura imediatamente, mas também na sinalização correta de preços relativos que coordenem expectativas favoráveis ao investimento em ativos de longa duração.
Haverá oponentes de toda ordem com argumentos de que isso representaria um tiro no ajuste fiscal, a volta da inflação crônica e um problema com o enfrentamento da escassez de mão de obra, já que estaríamos próximos do pleno emprego. Esses argumentos são, todos, altamente questionáveis. Primeiro, porque não estamos à beira de uma crise fiscal; segundo, porque nada comprova que o aumento da oferta potencial decorrente do aumento dos investimentos poderá representar necessariamente pressões inflacionárias no médio prazo; terceiro, porque, como diria o economista húngaro (naturalizado inglês) Nicholas Kaldor, da Universidade de Cambridge, sob pressão por maiores perspectivas de retorno, os empresários acabam por encontrar, no curto prazo, soluções para enfrentar o problema da escassez de mão de obra, tais como a introdução de progresso técnico, apoio à imigração e ao treinamento, dentre outras. As medidas aqui sugeridas não descartam a adoção da continuidade dos mecanismos de longo prazo (políticas industriais e tecnológicas, educacionais, etc.), porém o Brasil, no momento presente precisa urgentemente de soluções keynesianas de curto prazo, ou seja, foco em recuperar o crescimento de forma sustentável por meio de investimentos produtivos governamentais. Parafraseando o marqueteiro do ex-presidente Bill Clinton, o problema do Brasil atualmente "é o curto prazo, estúpido!"
André Nassif e Carmem Feijó, professores de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Fonte: Valor Econômico
