Ou seja, quem ganha R$ 240 mil em um ano e contribuiu com R$ 28,8 mil para um PGBL pode abater esse valor da base de cálculo do imposto, que cai para R$ 211,2 mil. Em vez de pagar R$ 66 mil de Imposto de Renda, o contribuinte vai pagar R$ 58.080,00.
— O fato é que nem todo mundo compreende como funciona este benefício. Por isso, acaba não utilizando — diz Humberto Sardemberg, superintendente de marketing da Icatu Seguros.
Para ajudar o contribuinte a se planejar, a Icatu Seguros fez a seguinte simulação. Para quem tem uma renda mensal de R$ 5 mil, a contribuição mensal para o PGBL deve ser de R$ 600 mensais, para que ele obtenha o máximo do benefício fiscal de 12%. De acordo com o cálculo da Icatu, o contribuinte nessa situação terá um incentivo fiscal de R$ 148,55 por mês ou R$ 1.782,00 por ano.
— Para ter o benefício fiscal do PGBL, o contribuinte precisa fazer a declaração completa — lembra o consultor financeiro Marcelo Maron.
Ele alerta que embora a dedução do IR seja o benefício mais propagandeado pelos bancos para atrair mais clientes para o PGBL, a maior parte das pessoas compra o produto desinformada.
— Há casos, em que a pessoa já faz a declaração simplificada, e mesmo assim compra o PGBL — lembra o consultor.
O consultor lembra que numa situação em que a declaração simplificada, que tem desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo), limitado a R$ 14.542,60, seja mais benéfica ao contribuinte que tem um PGBL, o ideal é trocar o plano de previdência privado para um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
— Isso porque o PGBL, no momento do saque, é tributado na íntegra, tanto o principal quanto o rendimento, já que permite deduções anuais. Já o VGBL não oferece nenhuma vantagem fiscal durante o período de contribuição, mas tem apenas o rendimento tributado quando chega a hora do saque — afirmam Maron.
O consultor lembra também que uma pessoa que tem renda anual de R$ 100 mil e contribui nesse período com R$ 20 mil só poderá abater até o limite de R$ 12 mil da base de cálculo, conforme a regra da Receita.
— Nesse caso, eu aconselho a pessoa a contribuir até o limite de R$ 12 mil no PGBL e os R$ 8 mil restantes podem ser investidos num VGBL. Assim ela tem o máximo de dedução permitida no PGBL e leva vantagem tributária no momento do saque com o VGBL — diz Maron.
Já quem tem renda de R$ 100 mil, mas só contribui com R$ 6 mil para seu PGBL durante o ano, poderá deduzir apenas 6%, metade do limite.
— Nesse caso, se a pessoa tiver condição, vale a pena aumentar a contribuição até o limite para ter o benefício da dedução na íntegra — diz o consultor.
Fonte: O Globo
