A partir dessa terça-feira (9), mais uma operação de fiscalização presencial é iniciada pela Secretaria do Estado da Fazenda. Denominada Sala de Visita, a operação, que tem o objetivo de dar continuidade à política de fortalecimento do combate à sonegação, vai fiscalizar 260 varejistas do setor de móveis e objetos de decoração em todo o estado nos dia 9, 10 e 11 de abril.
A fiscalização será realizada por 102 auditores que farão a conferência da regularidade no uso do ECF, PAF-ECF e cartão de crédito. Segundo o gerente de Fiscalização da SEF, Francisco Martins, é muito comum a compra ser realizada em estabelecimento varejista em um estado, mas o documento fiscal ser emitido por empresa de outro estado, ocasionando a perda de receita tributária.
As empresas visitadas durante a operação, serão acompanhadas pelo prazo de 180 dias, conforme prevê a Portaria 178/2012. Nesse período, a Secretaria da Fazenda fará o cruzamento de dados da nota fiscal eletrônica, do cartão de crédito e débito e das compras realizadas com o faturamento declarado pelo contribuinte.
Com o resultado das várias ações de fiscalização que foram realizadas pela Seecretaria em 2013, envolvendo 750 contribuintes de diferentes setores, em apenas três meses a Fiscalização da Fazenda recuperou R$70,1 milhões para os cofres públicos. Com essas operações, a recuperação de impostos deve chegar a triplicar, considerando que R$288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal no referido trimestre, R$184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.
O secretário Antônio Gavazzoni afirma que o trabalho de fiscalização está sendo reforçado, principalmente para não prejudicar os empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais.
No primeiro trimestre foram deflagradas seis operações de presença fiscal: Shopping 1 e 2, Veraneio (restaurantes), Corpo a Corpo (confecções, cama, mesa, calçados e restaurantes) e Com Nota Fiscal Vai legal (mercadorias em trânsito). As ações envolveram mais de 1.000 contribuintes. Além das operações com ação in loco dos auditores fiscais, a Fazenda também realizou operações especiais baseadas no cruzamento de informações. Foram fiscalizadas mais de 3.000 empresas de diferentes setores. Muitas dessas operações ainda estão em andamento.
Fonte: SEF
