O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira, 28, a Nota Técnica – Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde – 2003-2011. A coletiva de imprensa ocorreu no auditório do Ipea, no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa, Carlos Ocké-Reis. O trabalho descreve e analisa a renúncia fiscal em saúde (gasto tributário) – o imposto que o Estado deixa de recolher ao permitir que os contribuintes deduzam os gastos com planos e serviços privados de saúde. A partir de dados da Receita Federal, o estudo aponta que o gasto tributário em saúde alcançou, aproximadamente, R$ 16 bilhões em 2011, equivalente a 22,5% dos R$ 70 bilhões direcionados pelo governo federal à Saúde Pública naquele ano. Nesta renúncia fiscal, destacam-se as deduções de valores pagos aos planos de saúde, que chegaram a R$ 7.7 bilhões. O trabalho de Ocké-Reis será apresentado novamente no seminário Gasto tributário em Saúde, marcado para o dia 12/06, também do auditório do Ipea, no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público, mediante inscrição pelo e-mai [email protected]. Participarão do seminário José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e presidente do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS) e atual diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS); e Filipe Nogueira, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. |
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)