
Reforma Tributária: Entenda o princípio da Neutralidade no IVA Dual
Conteúdo Tributário
Contribuição social para financiamento da Seguridade Social, instituída pela lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. É devida pelas pessoas jurídicas inclusive as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, destinadas exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social. A alíquota é de dois por cento e incide sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 21,3k no fórum 2,7k nos conteúdos 4,1k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO

Reforma Tributária: Entenda o princípio da Neutralidade no IVA Dual

Receita cria equipes para auditar créditos de PIS/Cofins e IPI

Loteadoras: entrega de imóvel a custo gerará multa

Reforma Tributária: Simples na teoria, complexa na prática

CBS e IBS na base do ICMS podem configurar “tributo sobre tributo”

EFD-Contribuições e EFD-Reinf vencem nesta segunda-feira (15)

CFC envia 133 sugestões sobre CBS à Receita Federal

Conheça a primeira IA de reclassificação fiscal de produtos no Brasil

Reforma Tributária: 2026 traz novas obrigações e penalidades

Créditos PIS/Cofins: oportunidade na transição para a CBS

STJ: Créditos de PIS/COFINS sobre insumos desonerados

Atenção para obrigações que vencem na próxima semana

Simples Híbrido exige planejamento antes de 2027

Corte julga direito a créditos sobre combustíveis

Reforma tributária impulsiona Zona Franca de Manaus com novos projetos

CBS: Lei Complementar 214/2025 e riscos de inconstitucionalidade

Reforma Tributária: impacto e estratégias para redes de franquias

Reforma pode afetar preço dos serviços prestados por PEs?
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
88
2
92
3
59
1
65
1
73
0
48
0
10,7k
83
55
0
109
3
116k
230
66
0
68
0
61
1
663
1
176
1
5,5k
11
399
4
228
1
5,3k
4
166
2
873
2
89
3
1,2M
6,7k
254,6k
392
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies
Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link "Preferencias de cookies" no rodape.