Rio de Janeiro
Aprovada Lei que obriga a manutenção de brigada de incêndio e pânico no Município do Rio de Janeiro
Lei Complementar-RJ 209/2019
20/09/2019 09:59
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Rio de Janeiro
Lei Complementar-RJ 209/2019
20/09/2019 09:59
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São Paulo
Portaria CAT-SP 58/2019
20/09/2019 09:55
149 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 29154/2019
20/09/2019 09:09
68 acessos
Trabalho e Previdência
Ato Declaratório RFB 1/2019
20/09/2019 09:05
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Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 525/2019
20/09/2019 09:03
71 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 524/2019
20/09/2019 09:00
52 acessos
Trabalho e Previdência
Ato CN 59/2019
20/09/2019 08:36
30 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 523/2019
20/09/2019 08:10
301 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15284/2019
19/09/2019 17:50
52 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15283/2019
19/09/2019 17:41
78 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 251/2019
19/09/2019 17:00
60 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 83/2019
19/09/2019 16:55
130 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 206/2019
19/09/2019 16:14
53 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 205/2019
19/09/2019 16:08
169 acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório 13/2019
19/09/2019 11:46
83 acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório CONFAZ 12/2019
19/09/2019 11:35
32 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 54801/2019
19/09/2019 10:11
124 acessos
Rio de Janeiro
Resolução PGM-RJ 961/2019
19/09/2019 10:04
368 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 46507/2019
19/09/2019 09:59
837 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 6640/2019
19/09/2019 09:57
300 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39465/2019
19/09/2019 09:56
54 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39464/2019
19/09/2019 09:52
62 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2705/2019
19/09/2019 09:44
567 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2704/2019
19/09/2019 09:39
86 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2703/2019
19/09/2019 09:34
298 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 47981/2019
19/09/2019 09:27
138 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 876/2019
19/09/2019 09:18
43 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 248/2019
18/09/2019 11:14
510 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 8531/2019
18/09/2019 10:30
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